para resolver os problemas da cidade de forma criativa e prática?
Trilha
Transparência Pública
Os cursos contidos nesta trilha visam introduzir fundamentos teóricos, bem como conceitos e métodos relacionados à transparência pública e ao acesso à informação. Além disso, objetivam apresentar a importância da disponibilidade de dados abertos para a construção de uma sociedade mais transparente, equânime e justa. A expectativa é a de contribuir para que os cidadãos adquiram o conhecimento necessário sobre o acesso transparente e integral a informações diversas das autarquias federal, estadual e municipal, e, assim, seja fortalecida a participação popular e a democracia do Brasil.
1º Curso: Transparência do Poder Público
- Conceito e Atributos da Transparência do Poder Público
2º Curso: Acesso à Informação
- Lei de Acesso à Informação: Características e Diretrizes
- Lei de Transparência Integral (PL nº 155/2020
3º Curso: Portal de Transparência
- Portal de Transparência do Governo Federal
- Fala.BR: Como Encaminhar um Requerimento de Informação
- Curso Portal de Transparência
4º Curso: Controladoria-Geral da União (CGU)
- Controladoria-Geral da União (CGU): Relevância no Acesso à Informação
- Curso Controladoria-Geral da União (CGU)
5º Curso: Dados Abertos
- Conceito e Características dos Dados Abertos no Setor Público
Formatos de Aprendizagem
Cartilha e VideoaulaCarga Horária
5 horasAcesso à Informação
Neste curso você conhecerá a Lei de Acesso à Informação, um importante mecanismo do Estado para garantir e fortalecer a transparência do poder público, bem como para promover a participação popular na fiscalização das suas ações e também apresentar importantes mecanismos legislativos bem como seus principais aspectos e objetivos na sociedade brasileira.
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