Senado aprova aumento gradual das cadeiras destinadas às mulheres nas próximas eleições

O projeto pretende alcançar mínimo de 30% de mulheres até as eleições de 2038 e vai ao encontro do trabalho do Brasil Certo para incentivar a participação feminina na política

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.951/2021, que garante o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, para as candidaturas femininas. O texto original determina também que 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras de Vereadores sejam preenchidas por mulheres. Porém, uma emenda apresentada pela bancada feminina do Senado, e aprovada no relatório final, reserva cadeiras para mulheres de forma escalonada e progressiva, a partir das eleições de 2022, iniciando-se no percentual de 18%, até que sejam alcançados os 30%, nas eleições de 2040. Caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual, a proposta prevê a convocação das suplentes. 

O projeto vai ao encontro do trabalho do Brasil Certo de incentivar e promover a participação feminina na política e visa combater o uso de candidaturas femininas “laranjas”, ou seja, o uso de mulheres que não tenham chance real ou efetivo interesse de concorrer, apenas para cumprir a cota mínima. Visto que atualmente é obrigatório o preenchimento de pelo menos 30% para candidaturas femininas, essa prática ilegal faz com que as falsas candidaturas recebam verba do fundo eleitoral, sendo os valores, logo em seguida, repassados a outros candidatos. 

Com o projeto, o aumento ocorrerá da seguinte forma: 18% das vagas reservadas para mulheres nas eleições de 2022 e 2024; 20%, nas eleições de 2026 e 2028; 22%, nas eleições de 2030 e 2032; 26%, nas eleições de 2034 e de 2036; e 30%, nas eleições de 2038 e 2040. O texto substitutivo também retira a exigência de obtenção de votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral para as candidatas mulheres.

“É um excelente projeto, o qual contribui para o trabalho de superação das desigualdades entre homens e mulheres na política brasileira. Não se trata de vitimismo. Muito pelo contrário, nós queremos mostrar que somos capazes. Queremos ocupar espaços não por sermos mulheres, mas porque somos pessoas competentes, preparadas e aptas a realizar qualquer coisa e assumir qualquer cargo, sendo eleitas para representar o nosso país”, destaca a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), que é presidente do PSL Mulher Nacional e líder do Brasil Certo. 

O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.