Proposta aprovada pelo Senado é modelo de competência pública defendida pelo Brasil Certo

Projeto visa modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade por meio da prestação digital de serviços públicos 

Uma administração pública eficiente, que atenda ao cidadão de forma rápida, prática e desburocratizada. Esse é um dos pilares do Brasil Certo que está mais próximo de se tornar realidade. Isso porque foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção presidencial do projeto de Lei que cria o Governo Digital. A nova legislação estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar disponíveis também em aplicativos para celular, e irá modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade.

Essa medida vai ao encontro do projeto Brasil Certo, movimento feminino que defende a competência pública como um dos fatores que irão fortalecer o progresso no Brasil. E acredita  ainda que o  Estado foi feito para servir o cidadão e os serviços públicos precisam ser eficazes, ágeis e simplificados. 

A ideia do Governo Digital, fruto do projeto, abrange todas essas questões, pois, segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única do acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial. Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente.

As regras previstas no projeto se aplicam aos órgãos públicos da União integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. Também incluem as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público. A nova lei poderá ser aplicada também por estados, municípios e Distrito Federal quando não houver uma lei própria. Todos os órgãos, porém, continuam obrigados a oferecerem atendimento presencial aos cidadãos.

“É um avanço muito grande e o cumprimento de um princípio constitucional da eficiência do serviço público. Tem total relação com o que o Brasil Certo defende ,e temos certeza de que o projeto irá beneficiar diretamente o cidadão brasileiro, especialmente em meio à pandemia do coronavírus. Além disso, também vai reduzir custos no serviço público e vai possibilitar maior participação do cidadão nos temas da administração pública. Seguiremos atentos para acompanhar a implementação do Governo Digital”, garante a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), que é presidente do PSL Mulher Nacional e líder do projeto Brasil Certo.

Brasil Certo

O Brasil Certo é um projeto para mulheres que defende a liderança feminina e que leva conhecimento a todos os cidadãos para buscar soluções práticas para as cidades brasileiras. O uso da tecnologia e das mídias digitais são os principais instrumentos do projeto. Em nosso site, é possível participar de eventos 100% digitais sobre temas importantes para a sociedade brasileiros; encontrar cursos totalmente online e gratuitos; além de encontrar informações de qualidade pelo hub de notícias.

Faça parte do Brasil Certo e vamos, com a presença feminina, defender o Brasil, cuidar da família e fortalecer o progresso.”