Juntas por um Brasil Certo: Parlamentares debatem representatividade feminina da política

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O Brasil Certo realizou, nesta quinta-feira, 5 de agosto, mais um evento digital para debater a representatividade feminina na política. A violência política e física contra a mulher, a divisão de recursos financeiros dos partidos políticos, o direito à autodefesa e outros importantes temas foram abordados no evento, que reuniu cinco parlamentares de três estados diferentes.

A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), líder do projeto e presidente do PSL Mulher Nacional, recebeu os deputados federais Charlles Evangelista (PSL/MG), Nicoletti (PSL/RR) e Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que participou de forma virtual. Além deles, o evento contou com a ilustre presença da deputada estadual Delegada Sheila (PSL/MG), presidente do PSL Mulher de Minas Gerais. O encontro discutiu a representação de união em prol de mais representatividade feminina.

De acordo com a senadora, é preciso que os debates e as discussões cheguem realmente às pessoas e, por isso, é necessária uma união de representantes de todo o país. “O Brasil Certo tem que chegar aos estados e municípios, pois é lá onde está o povo! E nós estamos todos unidos aqui, para debater e trazer soluções que levaremos para esses lugares”, afirma Soraya.

PSL Mulher Minas Gerais

Questionada sobre as realizações do PSL Mulher no estado de Minas Gerais, a deputada Delegada Sheila explicou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, os trabalhos da ala feminina do partido no estado mineiro têm rendido frutos. Como exemplos, foram citados alguns projetos, como o “Lugar de mulher é na política sim!”, que conta a história de mulheres em cargos de liderança em emissoras de rádio e TV do estado, como forma de inspirar novas líderes mulheres. Outro destaque é o projeto “Aurora”, que promove encontros de mulheres, palestras e cursos sobre diversos temas – como empreendedorismo, liderança política e marketing. “Nós tivemos um prejuízo muito grande por conta da pandemia. Gostaríamos de ter feito mais encontros, mas nossa plataforma on-line está funcionando muito bem em Minas. A mulher faz falta na política, porque a mulher é cuidadora por natureza. Ela cuida de si, do homem, das crianças e dos idosos. Nosso trabalho está apenas começando”, destaca a Delegada Sheila.

O deputado federal Charlles Evangelista, que foi presidente estadual do PSL entre 2019 e 2020, e é marido da Delegada Sheila, concorda e elogia o trabalho realizado pelas mulheres mineiras: “Estamos tendo grandes avanços na valorização da mulher na política. A pandemia fez com que precisássemos nos reinventar e buscar a participação da mulher com mais criatividade. E as mulheres do nosso partido têm feito isso muito bem.” 

Projeto de Lei nº 1951 – Representatividade política

Outro tema debatido no evento foi o do Projeto de Lei nº 1.951/2021, que foi aprovado pelo Senado Federal no mês de julho e garante o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, para as candidaturas femininas. O texto original determina também que 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e das Câmaras de Vereadores sejam preenchidas por mulheres. Porém, uma emenda apresentada pela bancada feminina do Senado, e aprovada no relatório final, reserva cadeiras para mulheres de forma escalonada e progressiva, a partir das eleições de 2022 – iniciando com percentual de 18% e progredindo até que sejam alcançados os 30% nas eleições de 2040. A proposta prevê que, caso não sejam eleitas em número suficiente para cumprir esse percentual, haverá a convocação das suplentes. “Conseguimos fazer com que os senadores entendessem que precisamos avançar neste tema. Sempre fui contra cotas, mas esse projeto veio pra romper um paradigma, porque o Brasil não tem essa maturidade ainda, e em um país maduro as pessoas já votam nas mulheres. Os partidos já dão a elas todas as condições, e precisamos avançar”, explica a senadora Soraya Thronicke.

Para entender a importância do projeto, a parlamentar mato-grossense deu o exemplo prático do seu estado. “Em 2018, o sul mato-grossense não elegeu nenhuma mulher como deputada estadual. Hoje temos a deputada Mara Caseiro (PSDB), que é suplente e assumiu após o falecimento de um deputado por Covid-19. No ano que vem, com esse projeto, nós teremos garantidas quatro cadeiras para as mulheres”, detalha.

Lei nº 14.192/2021 – Violência política contra a mulher

Outro tema em debate foi o da Lei nº 14.192/21, que foi sancionada recentemente e estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

“Existem situações em Câmaras Legislativas Brasil afora em que as mulheres são excluídas de discussões importantes. E isso acontece porque acham que elas não podem falar de assuntos mais sérios. A violência política contra a mulher existe sim e precisa ser enfrentada”, garante a deputada Sheila, que apoia a nova lei.

Projeto de Lei n° 1928, de 2021 – Porte de armas não letais

A segurança da mulher também foi outro assunto debatido no evento. A senadora Soraya apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei n° 1928, de 2021, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte tanto de sprays de pimenta quanto de armas de eletrochoque para defesa pessoal, em todo o território nacional. "O spray de pimenta traz segurança para as mulheres que estão sendo vítimas de violência física. E meu projeto irá permitir que as mulheres possam comprar essa arma não letal legalmente”, afirma a Thronicke.

Apoio dos homens às mulheres

A participação feminina na política depende da aprovação dos parlamentares homens, que são a grande maioria dos parlamentos brasileiros. Por isso, é necessária a união e a valorização das diferenças, que são complementares, para a construção de soluções que tragam a mulher para fazerem parte dos processos decisórios do país. No que depender dos deputados presentes no evento desta quinta, o crescimento da representatividade feminina está garantido.

“Roraima é um estado pequeno, então a concentração de candidatos acontece na capital. Por isso que esses projetos são importantes. Por meio deles, vamos mobilizar as mulheres do interior para entrar na política”, garante o deputado federal Nicoletti.

“Quero ressaltar o nosso apoio integral a iniciativas legislativas, em andamento nas duas casas do Congresso, que objetivam fortalecer a mulher na política”, disse o deputado federal Delegado Marcelo Freitas.

“Temos um time que está renovando a política. São cidadãos comuns que se tornaram parlamentares de primeiro mandato porque quiseram fazer a diferença. Engaje-se no nosso Brasil Certo, lugar de mulher é na política sim! Vamos juntos mudar a história do nosso país” finalizou a senadora Soraya Thronicke.