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Brasil Certo incentiva a cidadania responsável

Brasil Certo em ação: internet gratuita é entregue em Cristalina, distrito de Caarapó/MS

Editoria: Cidadania Responsável

Líder do projeto, senadora Soraya Thronicke, atende solicitação dos cidadãos e trabalha para garantir acesso à internet à comunidade de Caarapó Vivemos na era da informação e, em tempos de pandemia, com o distanciamento social, a suspensão das aulas presenciais, bem como outras limitações impostas, o acesso à internet se tornou ainda mais importante. Municípios...

Líder do projeto, senadora Soraya Thronicke, atende solicitação dos cidadãos e trabalha para garantir acesso à internet à comunidade de Caarapó

Vivemos na era da informação e, em tempos de pandemia, com o distanciamento social, a suspensão das aulas presenciais, bem como outras limitações impostas, o acesso à internet se tornou ainda mais importante. Municípios isolados sofrem com essa falta de acesso, e a comunidade se sente prejudicada tanto pela falta de comunicação quanto pela impossibilidade de os jovens participarem das aulas on-line. A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), líder do Brasil Certo, tem atuado para amenizar esse problema em diversos municípios de seu estado, o Mato Grosso do Sul.

Por meio das redes sociais, a senadora recebeu a solicitação para que chegasse internet gratuita na comunidade de Cristalina, distrito de Caarapó. Soraya entrou em ação e conseguiu garantir acesso, de forma gratuita, à internet na região. “Um programa do Ministério das Comunicações chamado Wi-Fi Brasil vai instalar internet para moradores de municípios e distritos onde não há sinal”, explicou Soraya Thronicke. A cidade de Cristalina foi a primeira a receber a torre em Mato Grosso do Sul. Além da unidade, outras 29 serão instaladas no estado.

Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2018, divulgados em 2020, mostram que 25% dos brasileiros não possui acesso à internet e 4,5% das pessoas não dispõe desse serviço. “Com a pandemia, a necessidade de acessar esse serviço aumentou. As aulas são on-line e alguns alunos estão sem aulas há mais de um ano”, informou a senadora.

O Brasil Certo quer incentivar a cidadania responsável, em busca de soluções definitivas para os problemas verificados em cidades de todo o país. Procuramos iniciativas, como a da senadora,  que resultem em  benefício para toda uma comunidade.

Ainda que no luto, é possível ajudar quem mais precisa

Editoria: Cidadania Responsável

Conheça a história da advogada que seguiu com projeto de combate à fome enquanto lidava com a morte do pai Você já imaginou ajudar o próximo estando em seu momento de maior fragilidade? É o que a jovem advogada Tayane Sales fez ao perder o pai para a Covid-19.  No dia do seu próprio aniversário,...

Conheça a história da advogada que seguiu com projeto de combate à fome enquanto lidava com a morte do pai

Você já imaginou ajudar o próximo estando em seu momento de maior fragilidade? É o que a jovem advogada Tayane Sales fez ao perder o pai para a Covid-19. 

No dia do seu próprio aniversário, Tayane decidiu homenagear o seu pai com uma ação solidária. A jovem distribuiu cestas básicas para comunidades carentes de Fortaleza de diversos bairros, como Titanzinho, Pirambu e Leste-Oeste.

Revelando sua história, Tayane conta que durante um período triste de sua vida, o surfe a tirou da depressão. Tempos depois, enquanto praticava o esporte, a jovem percebeu que muitas pessoas da sua região passavam por dificuldades. Tal situação social se agravou com a pandemia, e foi quando a crise veio que a advogada resolveu dar início ao projeto Onda Solidária – criado em abril de 2020. Hoje a iniciativa já contemplou aproximadamente 400 famílias carentes. 

Para a jovem, o projeto a ajudou a enfrentar a perda do pai, que faleceu por Covid-19. A advogada conta que em todos seus aniversários anteriores, o pai era a primeira pessoa a parabenizá-la. Agora é ela que resolveu o homenagear, fazendo isso da forma como ele mais gostava: ajudando outras pessoas.

O Brasil Certo acredita que histórias de superação como a da jovem Tayane servem de impulso para que outras pessoas desenvolvam o hábito de ajudar o próximo, mesmo diante das adversidades da vida. 

Segundo a líder do Brasil Certo, senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), a história de Tayane mostra o quanto o ser humano pode transformar a dor em uma ação de cidadania. “Essa jovem guerreira tinha tudo para deixar se abater e entregar os pontos após a morte do seu pai. Ela fez justamente o contrário, através da dor e da perda, conseguiu ajudar diversas famílias da sua região que não tinham comida no prato. É esse exemplo que devemos seguir e espalhar. O Brasil Certo é o Brasil da Cidadania Responsável”, afirmou a senadora Soraya.

Direito ao trabalho: o que diz a legislação brasileira sobre a garantia do trabalho à pessoa com deficiência

Editoria: Cidadania Responsável

Apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, pessoas com deficiência ainda enfrentam grandes barreiras para conquistarem seu espaço no mercado de trabalho A vida das pessoas com deficiência nunca foi fácil. Além de se verem obrigados a superar limites pessoais, portadores de necessidades especiais ainda são desafiados mais uma vez por fatores externos. Entre eles...

Apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, pessoas com deficiência ainda enfrentam grandes barreiras para conquistarem seu espaço no mercado de trabalho

A vida das pessoas com deficiência nunca foi fácil. Além de se verem obrigados a superar limites pessoais, portadores de necessidades especiais ainda são desafiados mais uma vez por fatores externos. Entre eles está: o preconceito; a falta de acessibilidade nas ruas, no transporte público e nas empresas; assim como a falta de espaço no mercado de trabalho. Apesar dos obstáculos, essa população tem aos poucos avançado na sua luta e conquistado direitos que visam garantir a dignidade da pessoa com deficiência. Como exemplo estão o direito à vida, à educação, à moradia e ao trabalho.

Um dos grandes marcos desse avanço foi a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Estatuto Da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15. Em vigor desde 2015, a LBI foi relatada na Câmara dos Deputados pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que é tetraplégica e possui uma longa carreira pública em defesa, dentre outras pautas, do direito da pessoa com deficiência. 

O texto da LBI tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – que foi o primeiro tratado internacional de direitos humanos a ser incorporado pelo ordenamento jurídico brasileiro como emenda constitucional. Essa incorporação foi feita pensando na carência de serviços públicos existentes no Brasil e nas demandas não atendidas da própria população.

Conforme cartilha feita pela relatora da LBI, a nova legislação trouxe uma importante inovação: a mudança do conceito de deficiência – que agora não é mais entendida como uma condição estática e biológica da pessoa. Com a atualização, ela passou a ser entendida como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.

“A deficiência deixa de ser um atributo da pessoa e passa a ser o resultado da falta de acessibilidade que a sociedade e o Estado dão às características de cada um. Ou seja, a LBI veio para mostrar que a deficiência está no meio, não nas pessoas. Concluímos, então, que: quanto mais acessos e oportunidades uma pessoa dispõe, menores serão as dificuldades consequentes de sua característica”, segundo Mara Gabrilli, relatora da LBI.

Direito ao trabalho

O acesso ao mercado profissional é um dos maiores desafios enfrentados pela pessoa com deficiência. Contudo, é considerado um direito fundamental e, por isso, foi colocado na LBI em posição de destaque e superior importância – assim como outros, a exemplo do direito à vida, à educação, à moradia, à saúde –, representando um princípio máximo da dignidade da pessoa humana, o que é ressaltado também na Constituição Federal de 1988 e nas normas internacionais. 

A LBI veio como complemento a outras leis que representam uma significativa evolução para a garantia de direitos trabalhistas e direitos das pessoas com deficiência nas últimas décadas.  A própria Constituição Federal traz, em seu art. 7º, XXXI, a proibição de discriminação para admissão e remuneração em razão de deficiência; já o art. 37 da CF, inciso VIII, garante reserva de vagas na Administração Direta e Indireta; além deles, a Lei n° 8.112/90, legislação que rege as carreiras de servidores públicos federais, trouxe reserva de 5% a 20% dos cargos da Administração Direta e Indireta a pessoas com deficiência; e a Lei n° 8.213/91 estabeleceu as cotas de 2% até 5% de emprego para pessoas com deficiência ou reabilitadas nas empresas com mais de 100 empregados. Outros importantes dispositivos legislativos trouxeram a garantia de transporte público adaptado e remoção de barreiras arquitetônicas.

Toda essa estrutura jurídica, porém, ainda não ocasionou o que é o seu objetivo completo – que é o efetivo direito ao trabalho garantido a essa população. Ainda é difícil encontrar empresas que cumpram as cotas estabelecidas por lei. Elas justificam que oferecem vagas, mas não encontram profissionais com deficiência qualificados e aptos a realizar as atividades esperadas.

De acordo com especialistas da área, as empresas, ainda hoje, buscam adaptar as pessoas com deficiência às barreiras, quando, na verdade, deveriam implementar adaptações necessárias para agregar e incluir esses profissionais. Somente dessa forma a legislação será um instrumento de inclusão.  

Juntamente à legislação, é preciso que haja um trabalho de toda a sociedade para garantir os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. É o que faz a empreendedora social Andrea Schwarz. Ao se tornar cadeirante aos 22 anos de idade, por conta de uma má-formação congênita na medula espinhal, Andrea transformou seu maior desafio em um trampolim para atuar por um mercado de trabalho mais acessível e diverso. 

Especialista em inclusão e diversidade, ela se dedica à inclusão socioeconômica de pessoas com deficiência no ambiente profissional e já abriu espaço para mais de 18 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Sócia-fundadora da IIGUAL, sua atuação é voltada para a formação de um mercado mais diverso e inclusivo.

Sua experiência como gestora no desenvolvimento, na implantação e na coordenação de mais de 800 programas de inclusão em grandes empresas lhe propiciou uma visão ampla sobre o tema e a inspirou ao coescrever o livro COTAS: como vencer os desafios da inclusão da pessoa com deficiência e outras publicações.

Na sexta-feira, 7 de maio, a partir das 20h (horário de Brasília), o Brasil Certo recebeu Andrea Schwarz no evento digital “Pessoa com deficiência: desafios para conquistar o mercado de trabalho”. Com participação da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), o evento contou a história de superação da empreendedora e como ela conseguiu vencer desafios para garantir o direito fundamental ao trabalho para essa população.

Dados da pessoa com deficiência

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com um ou mais tipos de deficiência – o que representa 23,91% da população. Os dados foram coletados em 2010 e consolidados dois anos depois. 

O esporte como ferramenta de inclusão social: formando campeões da vida

Editoria: Cidadania Responsável

O incentivo à prática esportiva em escolas pode mudar a realidade de crianças e jovens, além de formar campeões do esporte e da vida O esporte vai muito além do glamour das competições profissionais que vemos diariamente na televisão. O papel do esporte em uma sociedade é amplo e tem grande relevância para a inclusão...

O incentivo à prática esportiva em escolas pode mudar a realidade de crianças e jovens, além de formar campeões do esporte e da vida

O esporte vai muito além do glamour das competições profissionais que vemos diariamente na televisão. O papel do esporte em uma sociedade é amplo e tem grande relevância para a inclusão social. Em um país onde nossas crianças e jovens têm pouco acesso à educação, cultura e lazer, muitas vezes acabamos os perdendo quando vão para caminhos reprováveis. Por isso, projetos sociais desempenham um importante papel ao retirar esses jovens das ruas e os colocarem na escola realizando atividades esportivas.

Esses projetos sociais levam jovens a participarem de atividades esportivas no turno contrário ao das aulas e, com isso, incentiva seus participantes a permanecerem na escola durante todo o dia – afastando deles os perigos da rua. Essas atividades os permitem vivenciar um ambiente saudável de amizade, companheirismo, comprometimento e disciplina. A prática de esportes no ambiente escolar, especialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade, aliada a boas políticas públicas eficientes, que visem a transformação de vidas, pode ser um excelente instrumento de inclusão social, de promoção de cidadania e de incentivo à prática esportiva – o que é importante também para a saúde.

Diversas iniciativas feitas em parceria do setor público com o privado provam que o esporte tem o poder de aumentar a capacidade cognitiva dos alunos e desenvolve também as competências de coletividade, de cooperação e de socialização entre os colegas. A combinação entre educação e esporte também está relacionada a valores, ao estímulo e superação de desafios. Além disso, envolve também o respeito às diferenças e o incentivo ao trabalho em equipe, elevando a autoestima dos alunos e trabalhando sua capacidade de disciplina e de responsabilidade.

Como um bônus, além de proporcionar os benefícios citados anteriormente, projetos sociais esportivos com jovens e crianças criam ainda a possibilidade de formar campeões que representarão o Brasil mundo afora em competições esportivas. Grande parte dos nossos atletas de destaque foram descobertos em programas sociais, que oferecem uma alternativa a esses jovens. Estes, ao se tornarem grandes campeões, inspiram e se tornam exemplos para mais crianças.

“O esporte muda vidas, isso é um fato. Cria valores, desenvolve habilidades sociais, tira crianças das ruas e as leva para a escola em atividades saudáveis e que podem abrir novas possibilidades nas vidas dessas pessoas. O Brasil Certo apoia iniciativas que façam do esporte uma ferramenta de transformação social”, afirma a líder do Brasil Certo, a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), que é presidente do PSL Mulher.

Medalha de ouro da vida

Um dos exemplos de superação no esporte é a atleta de ginástica Daniele Hypólito, primeira atleta brasileira a ganhar uma medalha no mundial da modalidade. A ginasta é a atração principal do evento digital do Brasil Certo, que ocorre nesta sexta-feira, 9 de abril, a partir das 20h. Ela vai bater um papo com a senadora Soraya e contará um pouco de sua história na ginástica, mostrando como a disciplina e a perseverança adquiridas em mais de 30 anos no esporte podem inspirar a luta para salvar vidas na pandemia. Imperdível!

Serviço:

Medalha de ouro da vida – Com Daniele Hypólito

9 de abril – sexta-feira – 20h (Horário de Brasília)

Ao vivo em BrasilCerto.com.br

Realização: Brasil Certo

Brasil Certo incentiva a cidadania responsável

Editoria: Cidadania Responsável

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos estabelece regras e traz estímulos à participação dos cidadãos na administração pública­­

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos estabelece regras e traz estímulos à participação dos cidadãos na administração pública­­

Um dos objetivos mais importantes do Brasil Certo é promover a cidadania responsável, sempre com a presença feminina. Mas o que seria isso? Cidadania responsável é a participação do cidadão que saiu da fila dos que só reclamam e se colocou como protagonista na mudança do Brasil. Ele atua analisando a administração pública, por meio de ações que fiscalizem e fomentem essa estrutura a atuar da melhor forma possível para a população, respeitando a Constituição.

No Brasil, existe uma legislação que torna ainda mais importante a atuação de cidadãos responsáveis. Trata-se do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – Lei nº 13.460/17­­ –­­­­ que aborda sobre os direitos e deveres dos cidadãos quando há relação de consumo com os prestadores de serviços dos órgãos públicos da administração direta ou indireta, além de prever instrumentos de controle social. ­­

Os usuários dos serviços públicos, sejam eles pessoas físicas ou empresas, devem ter o direito à acessibilidade e à cortesia no atendimento ­– além da presunção da boa-fé. Os próprios agentes públicos podem autenticar documentos, à vista dos originais apresentados pelo usuário. Com essa lei, a exigência de reconhecimento de firma foi proibida – salvo em caso de dúvida de autenticidade –, assim como a exigência de nova prova sobre algum fato já comprovado em documentação válida.

O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos também prevê a criação dos conselhos de usuários para avaliar os serviços públicos prestados, como órgãos consultivos que devem acompanhar e propor melhorias para a prestação dos serviços, além de avaliar a atuação do ouvidor. Cada poder e esfera de governo deve regulamentar a organização e o funcionamento desses conselhos.

O Brasil Certo acredita que somente com a participação cidadã e com a liderança feminina será possível transformar o Brasil. A construção de um Brasil Certo começa na vida de cada cidadão, formando uma sociedade que defende o Brasil, cuida da família e fortalece o progresso.

“Como está previsto em nossa Constituição Federal: “Todo poder emana do povo”. Por isso, nada mais justo e correto do que haver, além da participação cidadã no momento da escolha dos nossos representantes por meio do voto, a presença e o direito do cidadão de opinar sobre a prestação de serviços públicos, assim como ajudar a torná-los mais eficientes e eficazes. Acreditamos que temos que incentivar ainda mais o empoderamento feminino, pois reconhecemos a importância da presença da mulher em posições de liderança”, detalha a líder do Brasil Certo, senadora Soraya Thronicke (PSL/MS).